Processo 112469/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 19/02/2014 11:31
Autuado em 19/02/2014 11:31
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 6099/2014 da Segunda Câmara, de 27/10/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/10/2014 Acórdão   6099/ 2014 Regular com recomendações IVAN LELIS BONILHA
15/10/2014 Acórdão   6099/ 2014 Regular com recomendações IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DA PLATINA
Gestor ordenador das despesas ALEXANDRE AUGUSTO BOTARELI CESAR
Órgão repassador MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DA PLATINA
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SANTO ANTONIO DA PLATINA
Representante legal PEDRO CLARO DE OLIVEIRA NETO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/11/2014 1016 Despacho Processual Diverso nº 2928/2014
27/10/2014 994 Acórdão nº 6099/2014
10/10/2014 983 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 36/2014 de 15/10/2014
25/02/2014 830 Termo de Distribuição de Processo nº 2216/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/11/2014 19:21 DP  
21/11/2014 17:41 GCILB Despacho Processual Diverso nº 2928/2014 -
19/11/2014 10:53 DEX Informação nº 7418/2014 -
20/10/2014 14:39 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1975/2014 -
30/09/2014 14:45 GCILB  
26/09/2014 10:30 SMPjTC Parecer nº 14695/2014 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas de Transferência Voluntária Municipal. Atraso no envio das informações no SIT. Ausência de certidões na formalização da transferência. Instrução pela regularidade com recomendação. Pela regularidade com ressalva das contas.
19/02/2014 16:41 DAT Instrução nº 6957/2014 -
19/02/2014 12:01 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2216/2014 -

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